O governo do Estado lançará nos próximos dias um processo seletivo simplificado de 7.665 professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital está sendo elaborado pelo Instituto Brasil Educação (Ibrae), contratado por dispensa de licitação – o resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Porém até junho deverá ser lançado o edital para o concurso para professores efetivos da rede estadual de ensino, de acordo com o governador Rui Costa.
Para a seleção do Reda, o instituto cobrará R$ 38 para candidatos de nível superior e R$ 29 para o nível médio. Segundo informações da Secretaria de Educação (SEC), a seleção é emergencial, de contratação imediata, destinada à ocupação de vagas de docentes para o início do ano letivo, que começa na próxima segunda (6).
“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que está elaborando o edital para contratação temporária imediata de professores e técnicos através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuarão no atendimento ao Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Educação Especial, Preceptores de Estágio, Educação Básica e Indígena, viabilizando, assim o início do ano letivo”, afirma a pasta, em nota. Não foi divulgada a quantidade de vagas para as outras categorias.
O concurso público para professores efetivos da rede estadual já havia sido prometido em 2015 pelo governador Rui Costa (veja aqui) – à época eram previstas 7.331 vagas – mas não foi realizado por restrições geradas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a gestão atingiu o limite prudencial das despesas com pessoal (entenda).
Questionada pelo Bahia Notícias, a SEC informou que a seleção por Reda não inviabilizará a realização do concurso para servidores efetivos, mas não deu previsão de quando o edital deve ficar pronto e se será lançado ainda neste ano. Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), que é responsável pela execução de concursos, informou que “o concurso para professor está em análise” e que “não há previsão de quando o processo será retomado e nem informações detalhadas”.
