Tag: Justiça
Justiça Federal bloqueia bens do prefeito de Guajeru e de vice-prefeito...
O juiz federal Fábio Stief Marmund concedeu uma medida liminar a pedido do procurador da república André Sampaio Viana, do Ministério Público Federal (MPF),...
Após 17 anos de briga judicial, Procuradoria do Estado orienta a...
Depois de mais de 17 anos de briga judicial, quatorze decisões favoráveis em todas as instâncias do judiciário, a própria Procuradoria Geral do Estado...
Filha de prefeito entra na justiça para ter aumento de salário
A nutricionista Samara Leite Alves, filha do prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, entrou com uma ação na justiça...
Professor será indenizado por aluna que o denunciou por trocá-la de...
Uma estudante foi condenada a indenizar um professor em R$ 5 mil por denunciá-lo por tê-la mudado de lugar dentro da sala de aula....
Juiz determina demissão de professores não concursados em Érico Cardoso
Uma decisão judicial em primeira instância, proferida pelo Juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca de Paramirim, determinou a demissão de professores não concursados...
Guanambi: TJ rejeita pedido de prefeitura para nomear servidores temporários
A tentativa da prefeitura de Guanambi, sudoeste baiano, de suspender uma decisão para contratar, ou renovar contratos, de servidores temporários foi frustrada pelo presidente...
Lagoa Real: Prefeito terá de manter professores nos cargos conforme decisão...
A Comarca de Caetité julgou 25 Mandados de Segurança contra o ato do prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), que...
Livramento: Justiça revoga liminar e estudante quilombola perde o direito de...
Estudante de Medicina na Uesb, campus de Vitória da Conquista, Thaline Cerqueira Moreira perdeu o direito de continuar com o curso em vaga de...
Justiça federal mantém Cristiane Brasil fora do ministério do Trabalho
O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou os...
Presidente da UPB critica 13º Salário para vereadores e prefeitos
O presidente da União de Municípios da Bahia (UPB) mostrou insatisfação quanto à posição de prefeitos e vereadores de receberem 13° neste ano após...
