Um momento raro para o enfadonho Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos mais lentos e confusos do país. Mas nem tudo é o que parece ser. Pelo menos no seu 1º dia da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal baiano, o evento encerrou com a baixa de 28.678 processos e o alcance de 13.448 sentenças e decisões.
Esses dados correspondem, respectivamente, a cerca de 700% e 370% da média por dia trabalhado no período de janeiro a setembro deste ano, segundo informa o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege). A medida foi instituída diante da elevada taxa de congestionamento do TJ-BA, revelado no relatório Justiça em Números.
O núcleo informa que as unidades com maior destaque são a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, com 1.968 baixas processuais, e a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro, com 843 sentenças/decisões. Em todo o estado, as comarcas e suas unidades judiciais estão alinhadas ao propósito dessa ação, que visa a diminuir ainda mais o congestionamento processual, assegurando eficiência e qualidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade.
A prioridade são as sentenças e a análise de processos não baixados, em particular os que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
