Nesta quinta (8) e sexta-feira (9), não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça. Os serviços essenciais ao cidadão serão mantidos.
No dia 8 é celebrado o Dia da Justiça – data que também é feriado em Salvador pelas comemorações à Nossa Senhora da Conceição da Praia. A suspensão das atividades no dia 9 será compensada com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes.
A suspensão das atividades não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão do 2º Grau, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Varas da Infância e da Juventude e serviços essenciais cuja natureza não admitem interrupção. Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.
