Em palestra com o tema “A participação dos municípios na Segurança Pública”, proferida pelo oficial, Coronel PM Inácio Paz de Lira Júnior, comandante do CPRS – Comando de Policiamento da Região Sudoeste, foi apresentada a necessidade urgente de se promover uma ação conjunta dos governos municipais no combate à criminalidade em suas localidades, uma vez que a segurança pública não deverá ser mais de competência única da esfera estadual, como é ainda nos dias atuais e desde que a instituição da polícia militar foi criada há 190 anos. Urgem providências, a curto prazo, para que os municípios assumam essas competências, iniciadas a partir da década de 1990 quando foram implementadas algumas intervenções nesse sentido, como a criação de guardas civis, secretarias e planos municipais de segurança pública.
Segundo o Coronel Lira, o município é o ente federado mais próximo do cidadão, espera-se dele um protagonismo capaz de atender às demandas da população por segurança. Tal protagonismo deve estar associado a um modelo de administração que incorpore mecanismos facilitadores da gestão da segurança pública além de guardas municipais: secretaria, conselho e fundo municipal de segurança pública, por exemplo, o que ele aconselha que sejam criados o mais breve possível.
A palestra, realizada na última terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, foi destinada para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, juízes, promotores, delegados, presidentes de Conselhos Comunitários de Segurança Pública, presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares, das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires e Botuporã. O evento também contou com a participação do comandante da PM local, Major Irlando Lino Magalhães Oliveira, Comandante da 45ª. CIPM.
Compareceram os prefeitos de Livramento (Ricardo Assunção Ribeiro), Dom Basílio (Roberval Meira) e Botuporã (Otaviano Joaquim Filho), vereadores dos municípios convidados e, ainda, os secretários municipais de Livramento, Sebastião Fernandes Oliveira (Tiãozinho Professor), Educação e Cultura; Webster Meira, Diretor de Patrimônio do Hospital Municipal; e Gilton Hipólito, Obras, Saneamento e Serviços Urbanos. Por Yonélio Sayd
