Apesar de ter votado a favor do projeto de lei que cria dificuldades para mulheres vítimas de estupro serem submetidas a um procedimento legal de aborto, a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) já considera mudar seu posicionamento. Entre as mulheres que participaram da votação, somente ela e Gorete Pereira (PR-CE) apoiaram o texto.
“Sinceramente, tenho repensando os pontos relativos ao B.O. [Boletim de Ocorrência] e ao corpo de delito. Inicialmente, pensava que a obrigatoriedade para a realização deles seria positiva para evitar a banalização do aborto. Mas, depois da votação, passei a conversar com mulheres que foram vítimas de estupro e percebi que a questão não é tão simples assim”, conta ao iG Renata.
“Movimentos de mulheres que sofreram estupro me mostraram que, normalmente, a primeira atitude das vítimas é a reclusão. E obrigá-las a passar por mais uma humilhação ou mesmo evitar buscar ajuda por temor a ela seria penalizar essas mulheres. Assim, se esses dados que me passarem estiverem realmente corretos, mudarei, sim, meu voto, e farei campanha para os colegas me apoiarem.”
Aprovado com ampla folga na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados – 37 votos a 14 –, na semana passada, o projeto que prevê a obrigatoriedade de exame de corpo de delito e registro de Boletim de Ocorrência para comprovar a violência sexual em caso de gravidez indesejada ainda precisa passar pelo Plenário da Casa antes de ir ao Senado e, consequentemente, para sanção presidencial. E é no voto ao lado de 513 deputados que a deputada pode mostrar um novo lado para a questão.
Com discurso favorável ao aborto nos casos previstos em lei – estupro, se houver risco à vida da gestante ou, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), se o feto for anencéfalo –, Renata admite ter dado voto contrário ao de suas colegas por avaliar de forma superficial o projeto. fonte ig
