Aneel diz que vai corrigir contas de luz e devolver R$ 1,8 bilhão a consumidores

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita via conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de abril.

Segundo Rufino, a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai estudar como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data.

A devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

O impacto da medida vai variar para cada consumidor. Isso porque a cobrança começou no ano passado em épocas diferentes para os clientes de cada distribuidora – para os da Light, no Rio, por exemplo, começou em novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.

A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.(g1)

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