A queda de 33% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015, dentro do cenário de crise econômica que o país vive, levou os prefeitos baianos a se reunirem em assembleia extraordinária ontem, para a deliberação de ações de enfrentamento das dificuldades impostas pela recessão.
Para piorar o quadro, gestores se viram diante de efeitos da seca, dívida previdenciária, queda de receita, interrupção de repasses dos governos federal e estadual, elevação do salário mínimo a partir deste mês de janeiro, piso do magistério com inclinação a aumentar entre 7% e 13%, e estes acabaram sendo os assuntos que dominaram a pauta do encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Entre as decisões está a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o governador Rui Costa para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Alguns prefeitos sugeriram que fizéssemos um conjunto de ações com relevância. Por exemplo, a gente tem um problema sério com Programa da Saúde da Família, Samu, que dependem de repasses federais. Como estamos em ano de eleição e de finalização de mandato, tem que se ter muito cuidado com os índices para sair sem dívida nenhuma. Precisamos projetar para não ficarmos dependendo de recursos federais em relação aos programas que não tiveram aumento”, relatou a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), e presidente da UPB.
“Queremos fazer uma discussão no CAF, um conselho que foi criado pelo governo federal, e já teremos essa oportunidade agora em fevereiro, principalmente, com os ministérios. Já que eles nos impõem essa obrigatoriedade para a gente cumprir, que eles cumpram a obrigatoriedade deles de repassar no ano. A gente ainda está recebendo recursos do ano passado”, criticou.
A dirigente apontou que há uma tendência de que o repasse do FPM neste ano de 2016 seja menor do que em 2015. “Agora, em janeiro de 2016, os municípios já estão entrando com previsão menor do que janeiro de 2015. Os prefeitos já estão tristes com essa projeção, porque a situação não está fácil”, apontou.
Arrocho faz prefeitos temerem a reeleição
Em pleno ano eleitoral mergulhado em crise econômica, o governo federal continuará sendo o vilão no custeio dos programas federais implantados nos municípios. Os prefeitos reclamam que, com a ausência do repasse dos recursos da União, quem tem que bancar programas como Unidade de Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dentre outros, são os municípios.
Esse ambiente hostil pode levar parte dos prefeitos baianos a pensarem duas vezes antes de decidir por tentar a reeleição. Segundo dados da UPB, pelo menos 298 prefeitos no estado podem tentar se reeleger. No entanto, alguns expressam notória desmotivação com as dificuldades de gestão encontradas ultimamente, já que os cofres vazios e o consequente engessamento das administrações devem prejudicar o desempenho dos gestores nas urnas. Fonte Tribuna da Bahia
