Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente, reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo menos, os serviços básicos à população. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$ 2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação. Mas sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”, afirmou, em entrevista à Tribuna. Fonte: Tribuna da Bahia
