O projeto de lei de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) que proíbe o uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e comércio da Bahia foi aprovado, dia 17 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Agora, a proposição que prevê a substituição das embalagens por sacolas biodegradáveis será votada pelo plenário. De acordo com a proposta, a substituição não será feita de uma só vez, mas de maneira gradual. Contando a partir do ano da sanção da lei, a substituição deverá obedecer aos seguintes percentuais anuais: 20% no primeiro ano, 40% no segundo e assim por diante até chegar aos 100% de embalagens biodegradáveis no quinto ano. De acordo com Marcell, os sacos e sacolas feitos da cana-de-açúcar são mais resistentes que os atuais e não agredirão ao meio ambiente.
“Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa – o material orgânico contido nas sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2”, observou o deputado na justificativa do projeto.
