Por: A Tarde
Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se é constitucional conceder isenção fiscal a agrotóxicos. Em uma campanha na rede social Twitter, parlamentares do PT defendem o fim do benefício concedido pelo governo federal.
A estimativa é que o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano ao não cobrar tributos dos agrotóxicos.
O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) lançou mão de dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e informou que os agrotóxicos foram responsáveis por 40 mil casos de intoxicação e 1.900 mortes humanas somente no Brasi nos últimos dez anos.
O deputado federal Joseildo Ramos (PT) chamou a atenção para no número de pesticidas liberados pelo governo Jair Bolsonaro. “Primeiro ano do governo Bolsonaro teve aprovação recorde de novos pesticidas. Em 12 meses, foram 503 registros. Nosso país não precisa de incentivos fiscais para esse crime contra a saúde pública”, disse.
Waldenor Pereira (PT) também foi às redes sociais falar do assunto e frisou o fato da perda da arrecadação dos impostos no setor. “As isenções fiscais são um privilégio tóxico e perigoso. Entre leis e decretos que beneficiam e isentam o setor de impostos, muito dinheiro deixa de ser arrecadado”, apontou.
Líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) também aderiu à campanha nacional. “Dar incentivo fiscal a agrotóxico é incentivar o seu uso. Segundo pesquisas, com o pacote de benefícios o governo federal e estados deixam de arrecadar anualmente R$10 bilhões. Além de ser grande vilão na arrecadação pública, o ‘Bolsa Agrotóxico’ desestimula investimentos na agricultura familiar, sobretudo nas políticas de crédito”, reforçou.
