O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar e atualizar seus dados cadastrais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para estar apto a votar nas eleições municipais do mês de outubro. De acordo com o órgão, também deve procurar a Justiça Eleitoral aqueles que desejarem fazer a mudança do local de votação e a transferência do título para outro município.
A atualização é necessária para o eleitor que alterou o nome ou qualquer outro dado pessoal por motivo de casamento, separação ou outro processo. “As Eleições 2016 estão marcadas para 2 de outubro, mas ele deve, desde já, procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral para realizar a atualização dos dados cadastrais”, informou, por meio de nota, o TRE.
A orientação vale também para os que desejem alterar o seu local de votação, dentro do mesmo município, ou fazer a transferência do título para outro município. Entre quem ainda não realizou o recadastramento biométrico, que acontece em caráter ordinário em 337 municípios baianos, a ocasião do atendimento será também a da coleta das impressões digitais e do registro fotográfico com as medidas da face. O procedimento é necessário para a obtenção de dados que irão integrar o Cadastro Eleitoral e permitir o voto por meio da identificação biométrica.
Procedimento
Para realizar a atualização cadastral e a transferência, entre outros serviços disponíveis, o eleitor deve comparecer a qualquer posto do Tribunal Regional Eleitoral nos SACs ou procurar diretamente os cartórios na capital ou no interior do Estado.
Para a realização destes procedimentos, é necessária a apresentação de original do documento que comprove a alteração pretendida (certidão de casamento, homologação de separação, sentença judicial e outros), além daqueles que são necessários para quaisquer serviços eleitorais: original de documento de identificação com foto; comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, correspondência em nome da pessoa entre outros) e título de eleitor, se possuir. Fonte Correio do Oeste
