Conselheiros ganham mandato de quatro anos em eleições unificadas em todo o Brasil
Em um pleito que surpreendeu não somente ao promotor de justiça, Mille Castro, como os próprios candidatos e a população, foram eleitos ontem os cinco novos membros do Conselho Tutelar em evento que ocorreu neste domingo (4), de 8 às 17 horas, na Escola Municipal Rômulo Galvão, em Livramento de Nossa Senhora.
Foram eleitos os conselheiros José Tadeu Brito da Silva que obteve 1.335 votos, Vanessa Mendes Mesquita, 1.085; Vilson Silva Santos, 928, Érica Shirley Oliveira dos Santos, 880 e Maria José Lima Amorim 641 para um mandato de quatro anos. Ao todo foram apurados 4.869 para um total de 2.987 votantes, incluindo brancos e nulos. Esta foi a primeira que as eleições para membros dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente em todo o Brasil foram realizadas unificadamente em todo o Brasil.
Na escola Rômulo Galvão uma comissão especial foi criada, e junto com o conselho foi feita a gestão do pleito, fiscalizada pelo Ministério Público. De acordo com o promotor Millen Castro, a escolha dos conselheiros é um dos processos mais democráticos, pelo fato de o eleitor não ser obrigado a votar.
Próximo das comunidades, o Conselho Tutelar tem de funcionar como uma ponte que liga a população aos órgãos públicos. Ser conselheiro tutelar é uma função de cobrança pelo bom atendimento a crianças e adolescentes, seja das famílias ou das instituições públicas e privadas.
Dar mais visibilidade aos conselheiros foi um dos motivos da aprovação da lei que incluiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma data unificada “em todo o território nacional” para a eleição deles, decisão que foi adotada ainda em 2012. A partir desta data o processo passa a ocorrer a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano posterior, inclusive evitando coincidir ano das eleições eleitorais para prefeitos, governadores e presidente.
Com essas mudanças a eleição para escolha de novos conselheiros ficou mais fortalecida. Antes, cada município realizava sua eleição em datas diferentes, que às vezes esbarravam nos pleitos políticos. Com isso, a escolha dos defensores da infância ficava em segundo plano, sem a atenção merecida já que muitas vezes os conselheiros eram escolhidos de forma indireta por causa das eleições em data livre. Isto se confirmou na participação efetiva da população, especialmente em Livramento, cuja eleição foi muito concorrida igualando-se aos pleitos políticos eletorais contumazes.
Outra mudança é que, a partir das eleições unificadas, os conselheiros passarão a ter mandato de quatro anos, com chance de uma reeleição. Antes, eram apenas três anos de trabalho, o que dificultava a realização de cursos estaduais ou nacionais. Antes tinham cursos em que alguns estavam entrando e outros saindo, por causa dos calendários municipais. Os novos eleitos tomam curso já no mês de novembro para a partir de janeiro exercerem a função.
As eleições são responsabilidade de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA) e devem ser fiscalizadas pelo Ministério Público. Todos os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro.
Onze candidatos disputaram a eleição para a escolha de apenas cinco vagas. Confira.
(x ) 01 – Érica Shirley Oliveira dos Santos – eleita
(x ) 02 – José Tadeu Brito da Silva – eleito
( ) 03 – Luzia Novaes Rocha
( x) 04 – Vanessa Mendes Mesquita – eleita
( ) 05 – Maria do Carmo Silva Santos
( ) 06 – João dos Santos Santana
( x) 07 – Maria José Lima Amorim – eleita
( x) 08 – Vilson Silva Santos – eleito
( ) 09 – Antônio Ival Neves Silva
( ) 10- Blaíse Aguiar Varela Leite Mesquita
( ) 11 – Sebastiana Dias Souza
