O falso dentista, Vicente de Paula Pereira Soares, que atuava em Caculé, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foi preso em flagrante nesta quarta-feira em ação da Polícia Militar em apoio a uma fiscalização do Conselho Regional de odontologia (CRO-BA). O “prático”, de 48 anos, exercia ilegalmente a profissão de dentista há quase dez anos. Ao Croba, ele alegou que tinha se formado pela universidade Uninorte, em Assunção, no Paraguai. No entanto, não apresentou documentos.
Também foram presos outros dois falsos dentistas na cidade de Urandi, na mesma região do sudoeste.. Foram detidos Ediberto Alves Afonso, 63 anos, que atuava há quase sete anos na cidade, cobrando em média R$ 200 por extração; e Eudes Machado de Palma, 41 anos, com cinco anos de exercício ilegal. Palma cobrava em média R$150 por extração.
Conforme o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado, os falsos dentistas irão responder por exercício ilegal, mesmo que gratuito, da profissão, crime previsto no Artigo 282 do Código Penal. A pena é de seis meses a dois anos de prisão. Caso o crime seja praticado visando o lucro, também se aplica multa.
Segundo o CRO-BA, os infratores, geralmente, não ficam presos porque a legislação considera o ato como crime de pequeno potencial ofensivo. Em muitos casos, depois que assina a oitiva, o suspeito é liberado e responde em liberdade. Atualmente, o Conselho Federal de Odontologia defende aplicação de uma pena mais severa em atos como o exercício ilegal da profissão.
