Na manhã de sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores, o município de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, iniciou os trabalhos para criação do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Sebastião Fernandes de Oliveira, que fez a abertura e explanou rapidamente sobre a educação municipal nesses primeiros oito meses da atual gestão.
À frente desse trabalho de criação do FME no município está uma Comissão instituída pela Secretaria Municipal de Educação e presidida pela Professora Nanci Lessa, que conduziu com muita desenvoltura e segurança, os primeiros passos para mobilizar e motivar os segmentos da sociedade ali presentes.
O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) é um espaço legal e suprapartidário usado para discutir, propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas no âmbito do sistema educacional, especialmente no que se refere ao PME – Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.240/2013. Seus objetivos, dentre outros, são:
Possibilitar o encontro entre sociedade civil e o poder público; Coordenar as conferências de educação; Efetuar o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação – PNE e dos respectivos Planos Municipais de Educação – PME.
Para a composição deste Fórum foram convidados:
- Secretarias Municipais:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Secretaria Municipal de Administração, Obras e Finanças;
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Saúde.
- Conselhos Municipais:
Conselho Municipal de Educação – CME
Conselho Tutelar;
Conselho Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB;
Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE.
III. Poder Legislativo Municipal;
- Professores da Rede Municipal de Ensino;
- Gestores da Rede Municipal de Ensino;
- Representantes de Pais e Responsáveis da Comunidade Escolar;
VII. Alunos da Rede Municipal de Ensino;
VIII. Sindicatos dos Trabalhadores em Educação.
Após mobilizar a sociedade, o Fórum será criado mediante Decreto Municipal, passará a ter um coordenador, que conduzirá juntamente com seus pares as ações desse órgão colegiado.
