O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) instaurou um inquérito para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de incêndio que atingem a região da Chapada Diamantina nas últimas semanas. O documento, entregue pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro na última segunda-feira (16), cita a Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sema), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-BA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pelo Parque Nacional da Chapada Diamantina.
Os órgãos terão prazo de dois dias úteis, a partir do recebimento do ofício, para informar o MPF sobre as medidas adotadas para controlar a situação. Entre as informações solicitadas estão a quantidade, localização e extensão de todos os focos de incêndios, principalmente os que se situaram no interior e nas proximidades do Parque Nacional; as providências adotadas por cada órgão visando o combate ao incêndio; e os recursos materiais e humanos utilizados.
O MPF quer saber, ainda, se os recursos empregados seriam suficientes e adequados para o combate eficaz ao incêndio e, no caso de não serem, quais os motivos para a não disponibilização do aparato minimamente indispensável e quais recursos materiais e humanos adicionais bastariam. Por fim, o ofício pede informação detalhadas sobre os danos causados, especialmente no interior e nas proximidades do parque, e se núcleos populacionais foram atingidos pelo incêndio. Fonte BN
