O advogado Cristiano Zanin Martins entregou à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem para apreensão do documento é do juiz substituto da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite e foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal. O ex-presidente está impedido de deixar o Brasil.
A decisão do magistrado impediu a ida do petista para a Etiópia na madrugada de sexta-feira (26). O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. Lula embarcaria às 2h30 para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. O ex-presidente participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.
Ao pedirem a apreensão do passaporte de Lula, os procuradores da República Anselmo Lopes e Hebert Mesquita apontaram que há possibilidade de fuga do ex-presidente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que poderiam conceder asilo político ao ex-presidente. A decisão de apreender o passaporte de Lula foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.
A defesa de Lula disse que recebeu a decisão “com grande estarrecimento”. “O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que acrescenta que o TRF4 havia sido comunicado da viagem e não apresentou qualquer restrição.
Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e poderá ser cumprida após a análise dos embargos de declaração — único recurso cabível, mas que não altera a decisão.
