Prefeito de Rio de Contas surtou? – Em ação judicial atrapalhada Cristiano Cardoso quer que ex-prefeito e já falecido, Dr. Pedro, devolva recursos “desviados” de cofres públicos

0

 

O prefeito Cristiano Cardoso parece que surtou. Desta vez a sua provável loucura é fruto de uma ação de cobrança de ressarcimento, com citação do “réu”, e no valor de R$ 778.304,14 (setecentos, setenta e oito mil, trezentos e quatro reais e quatorze centavos) a ser devolvido aos cofres da prefeitura. A devolução de recursos supostamente desviados por gestores municipais é uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas o inusitado é que a cobrança com ação de crime de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, intimação do processado e pedido de indisponibilidade de bens, é contra o ex-prefeito e saudoso médico Pedro da Rocha Reis Filho, que faleceu em 2012, notável figura e liderança política amada pelo povo do município de Rio de Contas. Além disso, o Dr. Pedro, como era carinhosamente chamado pela população, é pai do atual vice-prefeito Tiago Reis (PSDB), eleito na chapa vitoriosa do próprio autor da ação, portanto, seu aliado político e parceiro de campanha eleitoral de 2016.

É o que comprova a ação de ressarcimento encaminhada ao juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora proposta por advogados contratados pelo prefeito Cristiano Cardoso que pedem também a cobrança de devolução, já corrigida, de juros aos cofres públicos, condenação do acionado e decretação final de perda de cargo na função pública, além de suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos.

A dúvida é como seria “intimada” uma pessoa que já não está mais na área do corpo presente e terrena? Fora que neste tipo de ação processual não cabe demanda criminal contra pessoa falecida e sim contra o espólio dele.  No caso, o vice, a mãe e os irmãos, segundo juristas e advogados consultados por FOLHA REGIONAL.

O outro questionamento é que, ao saber que seu saudoso pai poderá ser réu, caso a ação de ressarcimento e condenação por improbidade administrativa dê prosseguimento pelo juiz titular da comarca de Livramento de Nossa Senhora, e esta termine em condenação, qual será a reação do vice-prefeito Tiago Reis?

O médico cardiologista, Dr. Tiago Reis, foi eleito vice-prefeito na chapa de oposição, liderada por Dr. Cristiano Azevedo (DEM). Ele é filho do ex-prefeito de Rio de Contas, Dr. Pedro Reis, que já foi a maior liderança política do município.

O ex-prefeito de Rio de Contas, Pedro da Rocha Reis Filho, Dr. Pedro, como era popularmente conhecido, era um político experiente, sendo eleito por três vezes, prefeito de Rio de Contas pelo DEM, antigo PFL, na ocasião, apoiava o grupo carlista, liderado por Antônio Carlos Magalhães (ACM), que manteve prestígio eleitoral há décadas na Bahia. Natural da cidade de Sátiro Dias, Bahia, o médico morreu aos 63 anos, após luta contra o câncer. Dr. Pedro era casado e tinha três filhos.

A dúvida é, como intimar processualmente quem já faleceu?

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui