Após reunião com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, nesta terça-feira (27), entidades de prefeitos confirmaram um acordo para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios.
A reunião contou também com a participação dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, além de representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, que também é prefeito de Belo Horizonte, durante a reunião o governo deixou claro que “não abre mão dos 0,20%”, e destacou que os prefeitos e entidade municipalistas vão continuar discutindo a questão na próxima semana, quando deve haver nova reunião para fechar um acordo.
A Federação de Prefeitos defende que a distribuição dos recursos que forem arrecadados deve beneficiar a população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) e as equipes de saúde da família. “Continuamos entendendo que teríamos um apoio maior da própria população e dos parlamentares se houvesse uma destinação específica para os municípios. O governo e a CNM defendem que seja o critério da seguridade social, que prevê aposentadorias, educação, saúde e a própria assistência social”, disse Lacerda, que enfatiza que o objetivo é chegar a um acordo definitivo antes de buscar apoio para aprovação de CPMF no Congresso Nacional.
“Temos um acordo sobre a alíquota mas falta o consenso sobre a aplicação. Como as entidades ainda defendem destinações diferentes, precisamos chegar a um acordo sobre isso também”, disse o vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos.
Berzoini discute CPMF com prefeitos e governadores
Do Portal Vermelho, com informações de agências
