A produção orgânica do município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, cresce ano a ano. Para conseguir o selo orgânico, que ajuda nas vendas, muitos agricultores estão adotando a certificação participativa. O agrônomo Érico Sampaio cultiva oito hectares de morango e se diz um apaixonado pela produção sem agrotóxicos. Para tocar o cultivo, ele conta com a ajuda dos filhos, que são estudantes da área de agrárias. Hoje são 20 mil pés, mas a ideia é chegar a 35 mil. Érico vende a caixa de morango por R$ 12, mas o valor poderia ser mais alto se ele já tivesse o selo de conformidade orgânica do Ministério da Agricultura – uma garantia oficial de que o alimento foi produzido de acordo com as regras orgânicas.
O problema é que o método de certificação mais comum, feito por auditoria, é caro para os pequenos produtores: cerca de R$ 15 mil por propriedade. É aí que entra a certificação participativa. Nesse modelo, que vem ganhando força no Brasil, o selo orgânico continua sendo concedido pelo Ministério da Agricultura. A diferença é que o trabalho anterior à certificação é feito pelos agricultores e não por uma empresa contratada, o que reduz, e muito, os custos do processo. No sistema participativo, os próprios agricultores se fiscalizam, fazendo inspeções rotineiras. O Globo Rural acompanhou essa inspeção nas terras de Alberto Martins. Ele cultiva milho, cebola, cenoura e está na fase final para receber a certificação participativa.
Um grupo de 12 pessoas, formado por agricultores vizinhos de Alberto (que também buscam a certificação), deve fiscalizar todas as propriedades do grupo pelo menos uma vez por ano. É a chamada visita de pares. “A gente verifica todo o contexto da propriedade pra gente ver se ela está dentro das conformidades orgânicas. A questão de diversificação de culturas, o trato cultural, a adubação que ele usou se tem materiais orgânicos. A gente avalia todas as questões”, explica o agricultor Lindomar de Andrade.
Quando uma falha é encontrada na propriedade, o agricultor recebe um prazo para corrigir o problema, como explica a agricultora Paula Ferreira. “Quando um agricultor é identificado algum problema na propriedade dele e no roteiro de verificação de pares isso é apontado e deu-se o tempo para que o agricultor cumprisse, resolvesse aquele problema na propriedade e ele não cumpre, com certeza ele vai sair”. Quem quer o selo orgânico recebe ainda uma segunda vistoria, feita por produtores de uma associação credenciada pelo Ministério da Agricultura.
Eles repassam tudo o que foi anotado na visita de pares e só no final vem o resultado. De tempos em tempos, as propriedades também podem ser fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura. A certificação orgânica pelo processo participativo existe há oito anos e já regularizou mais de cinco mil produtores em todo o país. Com o selo, os agricultores ganham também uma espécie de passaporte para vender seus produtos em todo o país. O cultivo orgânico dá mais trabalho. Por outro lado, o agricultor consegue vender os produtos por um preço um pouco melhor. Na Chapada, os agricultores alcançam uma margem de lucro de cerca de 30%. As informações são do Globo Rural.
