Tag: comarcas
Promotor de Justiça critica que acúmulo de Comarcas sobrecarrega
O promotor substituto, Millen Castro, criticou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar a Comarca de Rio de Contas que...
Rio de Contas perde sua Comarca de Justiça
A Comarca de Rio de Contas agora está abrigada pela de Livramento de Nossa Senhora, medida que atende à Resolução nº 184/2013, do Conselho...