Tag: Decreto
Estiagem: União reconhece situação de emergência em 146 municípios baianos
Um total de 146 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. Antes, os mesmos municípios tinham decretado...
Tribunal de Justiça ordena busca e apreensão por suposta fraude durante...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Piatã, na Chapada...
Decreto antecipa parcela do 13º salário para aposentados
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na...
Lista de estiagem inclui 29 cidades com decreto de emergência
Mais 29 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. Da lista, 26 ficam no Sudoeste baiano e...
Guanambi: Decreto de prefeito que entregou cidade a Deus é suspenso
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), teve o decreto que entregou a cidade a Deus suspenso pelo desembargador Ivanilton da Silva. Há um...
Muquém, Ibotirama e Ilhéus têm decretos de emergência reconhecidos por União
Três cidades baianas tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. Ilhéus, no litoral sul, teve a condição homologada por conta das chuvas que atingem...
Declarada situação de emergência por conta da seca no município de...
Foi publicado esta semana no Diário Oficial do Município de Brumado o Decreto nº 5066, que declara situação de emergência em áreas afetadas pela...
Aracatu decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada
Devido à estiagem prolongada que afeta a zona rural do município, a prefeita de Aracatu, Lêda Matias (PSD), decretou situação de emergência. Só choveu...
Prefeito de Paramirim decreta situação de emergência devido à seca
O prefeito do município de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), através do Decreto nº 40, decretou a existência de situação anormal caracterizada como situação...
Decreto autoriza União a integrar cotas do fundo garantidor do Fies...
O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.305/2018, que autoriza a União a integralizar cotas do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)...
