Tag: Diário Oficial da União
Bebês que nascem em outros municípios já podem ser registrados como...
Uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada esta semana no Diário Oficial da União garante a naturalidade do nascimento do bebê, mesmo...
Fies: Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do...
