Tag: foro privilegiado
STF retomará amanhã julgamento sobre fim do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
‘Foro privilegiado deve cair’, diz Gilmar Mendes
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro cai,...
Senado aprova fim do foro privilegiado
O Senado aprovou ontem (31) por 69 votos a zero, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro...
70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado, diz Datafolha
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado para autoridades....
Calendário Eleitoral pode adiar discussões sobre fim do foro privilegiado
Defendido pela sociedade e discutido pelo Congresso Nacional em pelo menos três oportunidades nos últimos anos, o fim do foro privilegiado voltou ao debate...
