Tag: julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 7 votos a 4, julgar pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, a...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz...

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram ontem (24) em favor de manter a...

Após o anunciar decisão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas Leal Pereira, na manhã desta quarta-feria (6), da acusação de ter sido...