Tag: lei
130 baianos tiveram candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa
Desde o início da campanha, 130 políticos baianos tiveram as candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, aponta um levantamento feito pela...
TRE identifica 15 candidatos na Lei da Ficha Limpa em diferentes...
Dos 31 candidatos a prefeito com registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) até a noite da última sexta-feira (9), 15 foram...
Lei do farol baixo em rodovias é suspensa no Brasil
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a lei do farol baixo, que previa cobrança de multa para motoristas que circulassem durante o dia sem...
Uso do farol baixo nas rodovias já está sendo obrigatório
Desde sexta-feira (8) que o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas...
Governo publica lei que prevê entrada forçada em imóveis com focos...
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como...
Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias...
O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia....
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer...
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A...
Chapada: Secretário diz que lei não conseguiu proibir costume de queimadas
A cultura das queimadas mantida por agricultores também é causa de incêndios em áreas como a Chapada Diamantina. Segundo o secretário de Meio Ambiente...
