Tag: MP
Ministério Público aciona a operadora TIM por práticas abusivas contra consumidores
O Ministério Público estadual ajuizou, no dia 30 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a...
MP expede recomendação para coibir poluição sonora em Brumado
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu a Recomendação nº 05/2016 ao município de Brumado, a fim de inibir atividades que emitam sons...
MP estabelece regras para os partidos políticos em Brumado, Aracatu e...
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Ruano Fernando da Silva Leite estabeleceu normas tendo em vista a o período...
Brumado: Ex-prefeito se defende de acusação do MP
O ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), negou as acusações do Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter nomeado 245 servidores irregularmente. Segundo o...
MP denuncia ex-prefeito de Brumado por nomeação irregular de 245 servidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB) em razão de “crime de responsabilidade cometido no exercício do...
Ministério Público de Guanambi põe fim a realização de bingos na...
Uma recomendação do Ministério Público colocou um ponto final na prática dos bingos em Guanambi, no sudoeste baiano. Cerca de vinte estabelecimentos espalhados em...
Ministério Público pede a prisão preventiva de Lula
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia protocolada na quarta-feira (9)....
MP pode iniciar ação contra agressores de menores sem autorização dos...
Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a...
Guanambi: Ministério Público aciona prefeitura e Embasa pela redução da taxa...
A Câmara de Vereadores aprovou em setembro do ano passado lei municipal que estipulou em 40% o valor máximo a ser cobrado pela tarifa...
Operação Lammer: MPF denuncia 21 hackers que atuavam em Vitória da...
Vinte e uma pessoas denunciadas e sete presas. Esse foi o resultado da Operação Lammer, deflagrada pelo Ministério Público Federal em Vitória da Conquista...
