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Tag: Multa

Prefeito de Igaporã é multado em R$ 25 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto...

Guanambi: Lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado é...

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a Lei nº 1027/2018, que proíbe a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado,...

Facebook é multado em R$ 111,7 milhões pela Justiça brasileira

O Facebook foi multado em 111,7 milhões de reais por não cooperar com investigações sobre corrupção no estado do Amazonas segundo informado por procuradores...

Lei cobrará multa de R$ 100 de quem for flagrado jogando...

Agora, de acordo com a Lei nº 2.125, quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Vitória da Conquista pagará uma multa de R$...

Ex-prefeito de Caetité é multado por uso indevido de verba do...

O ex-prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), foi multado em R$ 10 mil por ter transferido indevidamente para o...

Caturama: Ex-prefeito é punido por contratação sem concurso público

Em Caturama, o ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terá representação...

Livramento: TCE desaprova contas da Sudic e multa Emerson Leal

O ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal (PSL), foi multado em R$ 2.500 pelo o Tribunal de Contas do Estado...

Congresso recebe projeto que elimina multa adicional em demissão

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001,...

Velocidade e farol desligado lideram multas em 2016

Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de infrações de trânsito registradas em 2016 no sistema Renainf, ligado...

Projeto prevê multa de R$ 80 mil para pane nos serviços...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6276/16, do deputado falecido João Castelo (PSDB-MA), que institui multa de R$ 80 milhões os...