Tag: regras
Confira as regras do TSE para a última semana antes da...
A última semana antes da eleição tem datas e prazos importantes para os eleitores e candidatos, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta semana...
Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer...
Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral desde quinta-feira (16), início da propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
ANP anuncia medidas para garantir abastecimento e inibir preços abusivos
Em meio à crise de abastecimento, especialmente do diesel, por causa dos protestos de caminhoneiros em todo o País, a Agência Nacional de Petróleo,...
Regras da ANS para cancelar Plano de Saúde começam a valer
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começaram a valer. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução...
MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)....
Nova regra do cartão restringe pagamento mínimo a um mês
As regras para o uso do rotativo do cartão de crédito vão mudar. A partir do dia 3 de abril, os clientes terão restrições...
Governo divulga novas regras do Imposto de Renda
A Receita Federal divulgou as regras para o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 — referente aos valores recebidos em...
MEC publica mudanças nas regras do FIES
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro, diz...
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica...
TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet
A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo...
