Tag: sanção
Lei que regulamenta recompensa e anonimato a informantes de crimes é...
Com objetivo de regulamentar o regime de recompensas e proteger o anonimato de informantes de crimes, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou no dia...
Temer sancionará MP do Ensino Médio na quinta-feira
O presidente Michel Temer anunciará hoje a sanção da Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio, em cerimônia marcada para as 11 horas,...
