Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...

O Superior Tribunal Federal (STF) deverá votar em breve o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso desde setembro do último...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma...

Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) ainda permite aos 11 ministros do Supremo...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 7 votos a 4, julgar pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, requerendo a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso...

apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a...

De maneira silenciosa, com a cumplicidade da sociedade brasileira e a omissão das entidades sindicais, os direitos dos trabalhadores estão sendo tirados e a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de...