Tag: STF
Vaquejada é liberada após decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou liberando as vaquejadas. Ao julgar um recurso que tentava proibir uma vaquejada...
Ministro do STF cobra da Câmara comissão do impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a Câmara dos Deputados sobre a demora da casa legislativa para instalar uma...
STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso,...
STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão...
Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o parecer...
Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de...
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão...
Câmara aprova aumento salarial de ministros do STF, servidores do Judiciário...
A Câmara dos Deputados aprovou, em tempo recorde, 14 propostas de reajuste salarial na quarta-feira (1º). O primeiro reajuste aprovado foi dos servidores do...
Dilma é notificada pelo STF para explicar porque chama impeachment de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a presidente afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados...
STF adia julgamento sobre nomeação de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar, ainda sem data para ser retomado, o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Decisões sobre Cunha, Lava Jato e outras denúncias são deixadas para...
As atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) foram encerradas este ano e algumas decisões foram deixadas para 2016. Entre as pendências está o afastamento...
