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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Piatã, na Chapada...
TJ-BA mantém decisão que obriga concurso para professores em Érico Cardoso
Decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, manteve a sentença anterior que determinava que a prefeitura de Érico Cardoso...
TJ aceita ação contra decreto de prefeito de Guanambi em que...
A ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), que entrega a...
