O Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) disponibilizou a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).
A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde de terça-feira (9), pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. Na oportunidade, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral.
Dessa forma, em convênio com o TCE/BA, o MP recebe periodicamente informações acerca de suas decisões, mediante o SISConta Eleitoral, ferramenta tecnológica com abrangência nacional, criada para receber e processar informações referentes às causas de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.Fonte bahia econômica
