O contra-ataque dos defensores das vaquejadas na Bahia continua: depois que quatro eventos foram cancelados no estado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, vaqueiros, empresários e associações começaram a se mobilizar. Agora, além de entrar com recurso na Justiça para que os eventos suspensos aconteçam ainda este ano, os vaqueiros se anteciparam: estão movendo ações cautelares prévias, para garantir que as vaquejadas já marcadas realmente aconteçam.
Só este ano, há pelo menos sete eventos previstos no estado, em cidades como Irará, Castro Alves e Entre Rios. Enquanto isso, vaquejadas nos municípios de Euclides da Cunha, Mata de São João, Paulo Afonso e, mais recentemente, Conceição do Jacuípe (Berimbau), estão na lista dos cancelamentos. O caso de Berimbau é emblemático: marcada para começar nesta quarta-feira (9), no Parque Manoel Armindo, a festa iria até domingo (13), se não tivesse sido cancelada pela Justiça.
O desafio do recurso, assim, é fazer com que a vaquejada aconteça na data original. Com prêmio de até R$ 100 mil para o vencedor, o evento teria shows de Ivete Sangalo, Léo Santana e Seu Maxixe. “Nós ajuizamos uma ação porque, na Bahia, não está proibido. Esperamos obter êxito em nosso pleito, porque estamos de acordo com a lei estadual”, explicou o advogado Marcelo Carvalhal, assessor jurídico da Associação Baiana de Vaquejada (ABV), referindo-se à lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como prática desportiva e cultural na Bahia.
Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), a lei estadual foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT), em novembro do ano passado. Por outro lado, a decisão do STF tornou inconstitucional uma lei do Ceará, que também regulamentava a vaquejada por lá. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que os animais sofrem violência física durante a atividade.
De acordo com o presidente da ABV, Valmir Velozo, a ideia é conseguir garantir que a Justiça não interprete a decisão do STF como uma proibição automática. “Estamos indo por esse caminho com todas que vão acontecer também. O Ministério Público é independente, então estamos procurando o promotor (de cada cidade) para ver se é contra ou a favor e entramos com a ação cautelar”.
Mobilização estadual
Na segunda-feira (07), uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), encerrou uma mobilização dos participantes de esportes equestres no estado, que começou no fim de semana. Com a participação de 500 cavalos e mil vaqueiros no fim de semana, o evento foi organizado por deputados estaduais como Eduardo Salles e Gika Lopes (PT) e contou com a presença do vice-governador João Leão (PP) e do senador Otto Alencar (PSD).
“A gente quer mobilizar a população urbana para que ela respeite as tradições, a cultura e os empregos da população rural. E, apesar de viver no centro urbano, tem que entender que, qualquer coisa que mexa com a população rural vai causar o êxodo rural. Essa população que fica desempregada vai vir para as cidades, os grandes centros urbanos”, disse Eduardo, pouco antes do início da sessão.
“É importante a gente sensibilizar as pessoas que é melhor ter regra do que ficar na clandestinidade e não conseguir fiscalizar”. Para o deputado, o problema da vaquejada pode desencadear um problema muito maior: no Brasil, são mais de 3,2 milhões de empregos ligados direta ou indiretamente às 50 modalidades de esportes equestres.
Além disso, a Bahia tem o maior rebanho de jumentos, burros e mulas do Brasil – 1,2 milhão de um total de 7,5 milhões em todo o país. Além disso, são cerca de 600 mil cavalos, segundo o deputado. “De todos os estados, a Bahia é o que mais vai perder e o problema é nosso. O que vai acontecer com esses animais? Os jumentos, hoje, andam pelas beiras de estradas passando fome e sede e até causando acidentes. Esses ativistas que se dizem abolicionistas animais vão ter, então, que arrumar asilos para cuidar desses animais (que hoje participam das vaquejadas)”.
Segundo o deputado Gika Lopes, a Bahia tem cerca de 250 vaquejadas “consagradas” – que acontecem anualmente. Mas, se formos contar todos os tipos de evento, o número pode chegar a mil, de acordo com o presidente da ABV, Valmir Velozo. Só em Serrinha, município do Nordeste do estado considerado “a capital da vaquejada no Brasil”, são 17 parques de vaquejada.
“Hoje, todos estão parados. Todas essas pessoas investiram (no ramo) e o que acontece é prejuízo total. Todos na cidade acabam em dificuldade, porque não tem movimento. Tinha outros dois parques sendo construídos, mas pararam por conta dessa situação. Estamos com um problema e não estamos vendo a dimensão dele”, ponderou Gika, que é dono de um dos parques de vaquejada em Serrinha – o Alto Sereno.
Futuro do esporte
Agora, os vaqueiros esperam uma solução no Legislativo. Na terça-feira (1), o projeto de lei PLC 24/2016 foi aprovado em regime de urgência, no Senado Federal, com relatório justamente do senador Otto Alencar. Proposto pelo deputado Capitão Augusto (PR/SP), o projeto eleva o rodeio e a vaquejada como manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. De acordo com Otto, o PLC segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer – caso isso aconteça, ele acredita que será mais fácil mobilizar o STF.
“Foi uma coisa intempestiva, que não se ouviu o outro lado da mesa. Nossa luta é pelo vaqueiro”, afirmou o senador, durante seu discurso na sessão especial. Otto também o autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 50/2016) que regulamenta a vaquejada. Atualmente, o texto da PEC está sendo avaliado pelo relator, o senador José Maranhão (PMDB/PB). Fonte correio 24h
