As contas de celulares pós-pagos ou controle ficaram mais caras neste começo de janeiro/2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal e, com isso, os preços dos planos vão subir.
Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e em outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que a Oi e o estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa. Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.
No caso da operadora Oi, a alta chega a 35%, de acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo. Um plano pós-pago que custa atualmente R$ 21 por mês passará para R$ 28,30, a partir de 1º de fevereiro. A TIM informou que não vai falar sobre o assunto. A Claro disse que já cobra o ICMS. O reajuste começa a valer hoje na Vivo. No site da operadora, é possível consultar, de acordo com o plano, o novo valor. (Correio)
