Bolsonaro é condenado por danos morais a negros e quilombolas

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputado terá de pagar R$ 50 mil, que será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, conforme sentença da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil, por danos morais a comunidades quilombolas e à população negra, conforme sentença da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicada nesta segunda-feira (2).

Em abril, os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado, após ele ministrar uma palestra no Clube Hebraica, na capital fluminense, e afirmar que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”, completou, na ocasião.

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentaram que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmaram os procuradores na ação.

Na decisão, a juíza considerou que a declaração de Bolsonaro “evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral”.

O dinheiro será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, de acordo com informações do portal G1.

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