Uma inusitada batalha judicial pela disputa do uso das águas entre os municípios de Macaúbas e Ibipitanga levou o SAAE mover ação processual e emitir Nota Pública divulgada na rede social na internet, na data de 20 de janeiro. A ação envolve também a Associação Comunitária de Várzea do Meio. A ação foi justificada que a vazão da água controlada pelo SAAE está abaixo da média e sua capacidade atual não dá para abastecer o município de Ibipitanga. “…Certo é que, desde dos anos 2000 que, o SAAE fornece água a Comunidade de Santa Terezinha, onde usufruía da água captada através de poço tubular, ocorre que, com o aumento da demanda no fornecimento de água, bem como pela baixa qualidade da água captada, o Município de Macaúbas apresentou o Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado de Santa Terezinha (…)”
“(…)Em meados de novembro de 2016, através de terceiros, chegou ao conhecimento da Direção do SAAE de que, estariam sendo preparadas tubulação pelo Município de Ibipitanga, juntamente com a Associação da Várzea do Meio, para captarem água também da Barragem de Santa Terezinha”.
“(…)A inclusão de novas demandas a serem supridas pelo manancial em pauta, irá trazer graves conseqüências aos atuais e imediatos beneficiários, em fase da capacidade limitante do referido manancial”.
Vejam a Nota Pública divulga pelo SAAE.
“NOTA INFORMATIVA DE UTILIDADE PÚBLICA”
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas – Estado da Bahia, vem através do presente no sentido de esclarecer a toda população macaubense e a quem possa interessar, no que se refere aos questionamentos levantados quanto ao fato de que o Município de Ibipitanga e a Associação de Várzea do Meio, estariam sendo processados pelo SAAE para impedir daqueles utilizarem a água da Barragem dos Cristais.
Esta Autarquia Municipal, que já fornece água a população de Macaúbas há aproximadamente quarenta anos, tem conhecimento da realidade da nossa região, no que diz respeito a oferta desse bem tão precioso que é água. Sabemos também, que há muita coisa a ser melhorada na prestação de serviço público de distribuição água, principalmente no fornecimento as localidades rurais, que sofrem com escassez de chuva em nossa região, por isso lutamos pela preservação do bem, que é direito de toda a população.
No ano de 1997 a Associação Comunitária de Santa Terezinha firmou parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, para a construção da Barragem na localidade de Santa Terezinha, com a finalidade do fornecimento de água à comunidade mencionada e os povoados circunvizinhos do Município de Macaúbas.
Certo é que, desde dos anos 2000 que, o SAAE fornece água a Comunidade de Santa Terezinha, onde usufruía da água captada através de poço tubular, ocorre que, com o aumento da demanda no fornecimento de água, bem como pela baixa qualidade da água captada, o Município de Macaúbas apresentou o Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado de Santa Terezinha, documento em anexo, à CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia, vinculado ao Governo do Estado, com a finalidade de construção de uma Estação de Tratamento para a água ser captada na Barragem de Santa Terezinha.
O referido projeto foi aprovado, sendo entregue pelo Governo do Estado da Bahia, a Estação de Tratamento ao Município de Macaúbas, e desde de 2006 a água é captada diretamente na barragem.
Cumpre ainda salientar, que desde da data acima referendada, o SAAE é o responsável por realizar as manutenções necessárias na Barragem e por investir em melhorias no local.
Em meados de novembro de 2016, através de terceiros, chegou ao conhecimento da Direção do SAAE de que, estariam sendo preparadas tubulação pelo Município de Ibipitanga, juntamente com a Associação da Várzea do Meio, para captarem água também da Barragem de Santa Terezinha.
Vale salientar que a água captada na atualidade da barragem dos Cristais, contempla as comunidades de Santa Terezinha, Roça Velha e Jurema, e, que brevemente irá suprir as demandas das comunidades de Santa Apolônia e Nova Esperança, cujas obras para sua conclusão, deverão reiniciar ainda no 1º trimestre de 2017.
A inclusão de novas demandas a serem supridas pelo manancial em pauta, irá trazer graves conseqüências aos atuais e imediatos beneficiários, em fase da capacidade limitante do referido manancial
Ademais, tanto o Município de Ibipitanga e Associação da Várzea do Meio, não buscaram o diálogo com o SAAE, tampouco, o conhecimento técnico necessário para conhecer a realidade da Barragem dos Cristais e iniciou a obra visando captar água da referida.
Como falado, temos o conhecimento das dificuldades encontradas pelo povo da nossa região e, justamente por isso não podemos permitir que seja colocado em risco o abastecimento que já vem sendo feito há mais de 15 anos naquela região.
Diante de tais fatos, o SAAE não poderia permanecer inerte, assim como, não luta por direito próprio mas, sim do povo macaubense, especificamente, da região de Santa Terezinha e adjacências.
Certo de contar com a compreensão de todos quanto a importância desta medida, o SAAE agradece a toda população de Macaúbas.
Macaúbas, 20 de janeiro de 2017.
Delcione Oliveira Figueiredo
Diretor do SAAE”
