Tag: Decreto
Decreto pode elevar para até 40% o percentual de etanol na...
O presidente Michel Temer prepara um decreto que poderá provocar aumento gradual no preço da gasolina, de até R$ 0,06 por litro. Segundo o...
Estado reconhece decreto de emergência de seca no município de Dom...
O município de Dom Basílio, no sudoeste baiano, já havia decretado estado de emergência por conta da seca e, quando o mesmo foi reconhecido...
Caetité tem decreto de emergência por conta da estiagem reconhecido pelo...
A cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, teve o decreto de emergência devido à estiagem reconhecido pelo Estado por 180 dias. Quase metade...
Publicado decreto que altera regras sobre segurança de dados na internet
O Poder Executivo publicou na noite desta quarta-feira (11) uma edição extra do Diário Oficial da União, contendo a promulgação de uma lei, uma...
Decreto presidencial vai bloquear R$ 10 bi do orçamento federal, diz...
A presidente Dilma Rousseff (PT) vai editar um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União na próxima segunda-feira (30)....
