Tag: MP
Guanambi: MP recomenda que Prefeitura e Câmara identifiquem veículos da frota...
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) orienta a prefeitura de Guanambi que proceda com a identificação de todos os veículos...
MP instaura inquérito para investigar concurso da PM e dos Bombeiros
Depois de pedir a suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia, o Ministério Público do Estado (MP-BA) mira agora a seleção para a...
MP pede que presos de Itabuna não sejam transferidos para presídio...
A promotora de Justiça de Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública para que 91 presos de facções criminosas não...
Iuiú: MPF firma TAC para que R$ 8,4 milhões do Fundeb...
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Iuiú, e o prefeito Reinaldo Barbosa...
Itabuna: MP faz ação em secretaria de prefeitura
Membros da Promotoria de Improbidade administrativa deflagraram uma operação na secretaria Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, na prefeitura de Itabuna, no sul baiano. A...
MP divulga concurso para promotor de Justiça com salários de mais...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou o concurso para contratação de promotor de Justiça substituto. Ao total, foram disponibilizadas 20 vagas iniciais, com...
Temer sancionará MP do Ensino Médio na quinta-feira
O presidente Michel Temer anunciará hoje a sanção da Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio, em cerimônia marcada para as 11 horas,...
Temer defende reforma do Ensino Médio por meio de Medida Provisória
O presidente Michel Temer defendeu ontem (20) a reforma do Ensino Médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/16. Foi durante cerimônia, no Palácio...
Guanambi: MP recomenda revogar reajustes de salários no Executivo e Legislativo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Guanambi, no sudoeste baiano, expediu recomendação para que a...
MP quer regularidade de pagamento de despesas na prefeitura de Malhada...
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente no que se refere à regularidade do pagamento de despesas com gastos fixos da administração e...