Tag: Multa
Prefeito de Igaporã é multado em R$ 25 mil pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto...
Guanambi: Lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado é...
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a Lei nº 1027/2018, que proíbe a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado,...
Facebook é multado em R$ 111,7 milhões pela Justiça brasileira
O Facebook foi multado em 111,7 milhões de reais por não cooperar com investigações sobre corrupção no estado do Amazonas segundo informado por procuradores...
Lei cobrará multa de R$ 100 de quem for flagrado jogando...
Agora, de acordo com a Lei nº 2.125, quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Vitória da Conquista pagará uma multa de R$...
Ex-prefeito de Caetité é multado por uso indevido de verba do...
O ex-prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), foi multado em R$ 10 mil por ter transferido indevidamente para o...
Caturama: Ex-prefeito é punido por contratação sem concurso público
Em Caturama, o ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terá representação...
Livramento: TCE desaprova contas da Sudic e multa Emerson Leal
O ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal (PSL), foi multado em R$ 2.500 pelo o Tribunal de Contas do Estado...
Congresso recebe projeto que elimina multa adicional em demissão
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001,...
Velocidade e farol desligado lideram multas em 2016
Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de infrações de trânsito registradas em 2016 no sistema Renainf, ligado...
Projeto prevê multa de R$ 80 mil para pane nos serviços...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6276/16, do deputado falecido João Castelo (PSDB-MA), que institui multa de R$ 80 milhões os...
