Tag: Multa
Caetité: Prefeito é multado em R$ 4 mil por irregularidades na...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caetité, na gestão de José Barreira de Alencar Filho...
Paramirim: Prefeito é multado em R$ 5mil devido a ausência de...
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Paramirim, na gestão de Júlio Bernardo Bittencourt (PSD), referentes ao...
Baiano é multado em R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral...
Um homem foi condenado pela Justiça no dia 14 de setembro a pagar uma multa de R$53.205,00 por ter publicado em sua rede social...
Multa para quem divulgar candidatos em rádios pode chegar a R$...
A Legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos...
Multa por dirigir ao celular vai subir 200%
Em 1997, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Trânsito, a maioria dos motoristas ainda não tinha o hábito de dirigir falando...
Ex-prefeito de Rio do Antônio é multado por pagamento exagerado...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Rio do Antônio,...
Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em...
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse esta semana que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do...
Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES),...
