Tag: PEC
Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira
O plenário do Senado aprovou terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria...
PEC do fim da reeleição será votada hoje
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca fim à reeleição para cargos na Mesa Diretora na legislatura subsequente, na Assembleia Legislativa da Bahia,...
Senado aprova fim das coligações para vereador e deputado
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no...
Aécio articula no Senado votação de PEC sobre fim da reeleição
Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora...
Senado aprova PEC que pode reduzir o número de partidos com...
O Senado aprovou por 58 votos favoráveis e 13 contrários, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político...
Walter Pinheiro apresenta PEC que altera impeachment
O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido), na iminência de se afastar do mandato para comandar a Secretaria de Educação da Bahia, protocolou uma...
Mais de 44 mil já opinaram sobre a PEC das novas...
No portal e-Cidadania, do Senado, desde terça-feira (17), a consulta para a sociedade opinar sobre a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em...
Voto popular decidirá sobre redução no número de parlamentares no Congresso...
O Senado Federal abriu consulta pública para a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 106/2015 de 16/07/2015, que prevê a redução no número de parlamentares na...
