Tag: proibição
Projeto no Senado proíbe bloqueio de aplicativos como o Whatsapp
Um projeto de Lei do senador José Medeiros (PSD-MT) impede que serviços e aplicações de Internet, como o WhatsApp, sejam interrompidos pela Justiça. Na...
Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
Anvisa propõe proibir termômetro com mercúrio no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros...
Justiça proíbe paredões automotivos em Paramirim, Érico Cardoso, Caturama e Rio...
Nos municípios de Paramirim, Érico Cardoso, Caturama e Rio do Pires, ambos no sudoeste baiano, o juiz Gleison dos Santos Soares proibiu os chamados...
Governo do Estado proíbe manifestações a favor do impeachment em Salvador
Por meio da secretaria estadual de Segurança Pública, o governo do estado determinou que a Polícia Militar proibisse a realização de uma manifestação a...
Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório
O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o...
