Tag: proibição
A partir de hoje eleitores só podem ser presos em casos...
A partir de hoje (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou...
Anvisa proíbe venda de Doutorzinho, sebo de carneiro e gel de...
Por falta de autorização para o funcionamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Gel...
Anvisa proíbe venda de canela em pó por conter pelo de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e distribuição de um lote de canela em pó da marca Santa Bárbara, fabricada...
Justiça federal mantém Cristiane Brasil fora do ministério do Trabalho
O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou os...
Ministro da Educação proíbe celular em seu gabinete após gravação de...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu se precaver após gravação feita por Joesley Batista em conversa com o presidente Michel Temer. Ninguém mais...
Destroçando a democracia STF proíbe greves para todas as carreiras policiais
De maneira silenciosa, com a cumplicidade da sociedade brasileira e a omissão das entidades sindicais, os direitos dos trabalhadores estão sendo tirados e a...
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos a partir...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, a importação,...
Paredão de som em carros será multado e apreendido segundo nova...
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a fiscalização de sons produzidos por veículos de qualquer tipo, atinge os paredões...
Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles
Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo...
Justiça eleitoral suspende atos de campanha em Lagoa Real
O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, decidiu em audiência com os representantes das coligações “Pela reconstrução de...
